Política de privacidade

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste site é a Rede Portuguesa de Provedores do Estudante do Ensino Superior (RPE).

Contacto para questões sobre dados pessoais: geral@rpe.pt.

2. Que dados recolhemos

A RPE só recolhe os dados pessoais que nos envia voluntariamente, por exemplo quando nos contacta por email ou telefone: nome, endereço de email, contacto telefónico e o conteúdo da mensagem.

Este site não tem área de registo nem pede dados para o simples acesso às páginas.

3. Para que usamos os dados

• Responder a pedidos de informação, sugestões ou reclamações.
• Gerir a comunicação com os membros da Rede e com as instituições associadas.
• Organizar encontros e outras iniciativas da RPE, quando se inscreve nelas.

Os dados não são usados para fins comerciais nem vendidos ou cedidos a terceiros para esse efeito.

4. Com que fundamento

Tratamos os dados com base no seu consentimento, quando nos contacta, e no interesse legítimo da RPE em responder e cumprir a sua missão (artigo 6.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD).

5. Durante quanto tempo guardamos os dados

Os dados são guardados apenas durante o tempo necessário para responder ao seu pedido e, depois disso, por um prazo máximo de 3 anos, salvo se a lei exigir um prazo diferente.

6. Quem tem acesso

Os dados são tratados pelos membros dos órgãos sociais da RPE que precisam deles para responder ao seu pedido.

O site está alojado no centro de dados da Universidade de Leiria e Oeste, apenas para efeitos de alojamento e manutenção técnica.

7. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento, pedir o acesso, a retificação, o apagamento ou a limitação do tratamento dos seus dados, opor-se ao tratamento ou pedir a portabilidade dos dados. Para isso, escreva para geral@rpe.pt.

Tem também o direito de apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

8. Segurança

A RPE adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado ou divulgação indevida.

9. Cookies

Cookies são pequenos ficheiros guardados no seu dispositivo quando visita um site.

Cookies essenciais. Este site usa apenas os cookies necessários ao seu funcionamento técnico e à segurança. Não exigem consentimento.

Pode aceitar, recusar ou apagar cookies nas definições do seu navegador.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.

Última atualização: 30 de outubro de 2026